Se você CNPJ ou CPF adquiriu um bem imóvel nos últimos cinco anos talvez a prefeitura da sua cidade lhe deva dinheiro.
O ITBI é um imposto pago na compra de imóveis. Em algumas cidades, a taxa desse imposto aumenta conforme o valor do imóvel. Porém, em algumas situações, essa maneira de cobrar foi considerada errada pela lei.
Se você acha que pagou um valor muito alto de ITBI devido a esse aumento de taxa, se as regras não foram seguidas corretamente, ou se acredita que a aplicação da lei foi indevida, você tem o direito de pedir o dinheiro de volta. Para fazer isso, é importante entender as leis da sua cidade, mostrar o valor real do imóvel e apresentar documentos que comprovem o que você diz.
Lembre-se de que esse processo pode ser um pouco complicado, por isso, é uma boa ideia pedir ajuda a um profissional, se necessário. Cada cidade tem suas próprias regras sobre como fazer isso.
Em resumo, se você acha que pagou a mais de ITBI devido a taxas que foram consideradas erradas pela lei, ou se houve aplicação incorreta da legislação, pode pedir o seu dinheiro de volta, seguindo as regras locais. Lembre-se de que é importante conhecer seus direitos e buscar ajuda se precisar.
